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Direito
Penal

Direito de Família

Direito do Trabalho

Direito Imobiliário

Direito Empresarial

Direito do Consumidor

Direito Administrativo

Direito Tributário

Direito Contratual

Direito Previdenciário

Direito Penal

O Direito Penal se destaca hoje em dia, infelizmente, pela forma coercitiva que limita a liberdade das pessoas. Desse modo, para evitar prisões abusivas e descabidas, nosso escritório procura se pautar no profissionalismo e  competência na defesa do cliente, de modo a não acarretar qualquer injustiça nesse sentido. Exercemos a advocacia criminal acompanhando os clientes nas Delegacias, em audiências, nas atuações no plenário do Tribunal do Júri, além de fazer pedidos de liberdade, bem como defesas em crimes de trânsito e pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus, entre outras atividades ligadas ao Direito Penal que visa a liberdade do cidadão.

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Direito Tributário

Em conformidade com as constantes mudanças na legislação fiscal e sua repercussão na vida comum, nosso escritório atende a demanda situada na esfera tributária, proporcionando a atuação em contencioso administrativo, consistindo em defesas tributárias, seja na esfera municipal, estadual e federal, referentes a autos de infração,  bem como o ressarcimento e a restituição de tributos. No mesmo sentido, atuamos nas áreas do contencioso judicial, seja em defesas de execuções fiscais, visando a devolução de valores, além da atuação preventiva, na área de assessoria, a fim de mitigar riscos e proporcionar o melhor planejamento tributário, incluindo a atividade de consultoria e confecção de pareceres jurídicos. Por fim, como consequência processual do trabalho desenvolvido, o escritório fornece a atividade de consultoria em matéria tributária, conforme o entendimento dos Tribunais Superiores (STF) e (STJ).

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Direito Empresarial

O Direito Societário está cada vez mais presente no mundo contemporâneo, exigindo um olhar clínico e metódico, a fim de propiciar as ferramentas necessárias para as empresas no atual panorama do mercado. Nessa perspectiva, nosso escritório possibilita uma série de serviços que auxiliam e amparam a atividade econômica organizada, desde a alteração de contratos e estatutos sociais de qualquer tipo de empresa e empreendimento, consultoria e planejamentos sucessório, confecção de atas de assembleia em geral, além de alienações de sociedades, abarcando também as espécies de fusão, cisão e incorporação de tipos societários. Por fim, atendendo as peculiaridades do cenário brasileiro, o escritório também atua na área de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar, possibilitando ao empresário a apresentação de um plano para o adimplemento dos seus credores e demais encargos decorrentes da atividade empresarial.

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Direito de Família

O Direito de Família é a área do direito que trabalha não apenas com os aspectos legais, mas também com o lado emocional do núcleo familiar. Trata, ainda, das relações familiares e dos direitos e obrigações que decorrem dos problemas que surgem nesses relacionamentos. Nosso escritório, com dedicação e de forma personalizada, atua em Direito de Família e Sucessões, de maneira consultiva, negocial e até mesmo contenciosa, quando necessário, em causas de divórcio, reconhecimento de união estável, dissolução de união estável, partilha de bens, pedido de pensão alimentícia, bem como revisão e exoneração de alimentos, além de guarda e convivência com filhos, alienação parental, direitos decorrentes das relações homoafetivas, inventários, testamentos, entre outros assuntos relacionado ao tema.

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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é o instrumento que visa salvaguardar a proteção dos consumidores, impondo-se, de forma legal, contra as arbitrariedades praticadas nas relações de consumo, principalmente, nos temas relacionados a propagandas enganosas, cadastros indevidos de inadimplentes no SPC/SERASA, cláusula contratual abusiva, produtos com defeitos e outra situações. Temos experiência nessa área, obtendo-se inúmeros êxitos nas demandas judicias que tendem a atentar contra os direitos dos consumidores.

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Direito Contratual

O Direito Contratual situa-se no dia a dia das pessoas de forma muito ativa. Inúmeros são os contratos existentes, os mais convencionais são os seguintes: Contrato de Locação de Imóvel (residencial/comercial), Contrato de Consórcio, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Prestação de Serviço, Contrato de Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Contrato de Cartão de Crédito, Contrato de Doação, Contrato de Adesão e Contratos Eletrônicos. O nosso escritório trabalha com muito afinco neste ramo do direito, visando sempre proteger os direitos do cliente, inclusive, nos casos em que há grande dificuldade de cumprir aquilo que fora estipulado, haja vista a pandemia que sucede no presente momento.

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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo do direito que rege as relações de trabalho a fim de conter situações de conflitos entre empregados e empregadores. É permeado por regras e princípios dirigidos aos trabalhadores e os donos de empresas para a tutela de um contrato de trabalho mais justo. Quando alguém sofre alguma injustiça ou sente que seus direitos não estão sendo devidamente respeitados, muitas vezes ele não sabe como e a quem recorrer. Nesse momento, ele precisa de um escritório de confiança que ofereça as soluções que tanto precisa.

Nosso desafio é dar respostas adequadas aos que nos procuram. Não só buscar o direito, mas entregar o bem da vida a quem pertence por direito. Por isso, cabe ao operador do direito utilizar as ferramentas processuais adequadas que garantam um procedimento justo, mas também de forma efetiva, sendo capaz de produzir resultados satisfatórios.  

Sendo assim, o nosso escritório orgulha-se em ser o amparo que o cliente procura, com as seguintes ações:  indenização por dano moral e material, acidente de trabalho, assédio moral, reconhecimento de garantia de emprego ou de vínculo empregatício rescisão/despedida indireta, horas extras, décimo terceiro salário, FGTS, aviso prévio, adicionais, entre outros.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo possui um leque muito abrangente de normas que regulamentam o desempenho da função pública, fazendo uma interligação entre esta e a área privada.  De acordo com esse critério, o Direito Administrativo constitui o ramo do Direito que abrange a Administração Pública como forma de atividade. O nosso escritório atua fortemente na defesa e na busca dos direitos e obrigações resultantes do exercício da atividade administrativa. 

Realizamos a defesa de servidores públicos, agentes políticos (prefeitos, vereadores), gestores e ordenadores de despesas, em processos administrativos de qualquer tipo, notadamente junto ao Tribunal de Contas do Estado. Também atuamos no assessoramento e orientação para preparar e confeccionar processos de prestações de contas de exercício financeiro, de gestão fiscal (LRF) e de recursos disponibilizados mediante convênios, patrocínios e/ou parcerias, recebidos ou repassados de qualquer esfera pública ou entes privados.

Ou seja, nosso escritório presta serviços de Direito Administrativo junto aos mais diversos órgãos e entidades estaduais e municipais no estado do Rio Grande do Sul, perante as instâncias judiciais e administrativas, naqueles processos que mais interessam ao gestor público responsável.

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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo desenvolver seu trabalho junto à seguridade social. Trata-se, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam segurados ou dependentes, quando na busca de seus direitos sociais. Buscamos, neste segmento, sempre assegurar aos clientes o melhor benefício previdenciário possível.

 A Previdência Social surge primordialmente da preocupação com o sustento dos que, tendo sido trabalhadores, encontram-se fora do mercado de trabalho. Nossa expertise abrange não só Regime Geral de Previdência Social (INSS), mas também os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), municipais, estaduais e da União.  

Entre as atividades na área previdenciária, podemos destacar, entre outras:

Fase Administrativa:

Requerimentos para concessão e revisão de benefícios previdenciários; requerimentos de benefícios assistenciais (LOAS); requerimentos para expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); Justificações Administrativas para averbação de tempo de serviço e recursos administrativos.

Fase Judicial:

Concessão de benefícios previdenciários; revisão de benefícios previdenciários; concessão de benefícios assistenciais; reconhecimento/averbação de tempo de serviço/contribuição rural/especial.

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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário abrange diversos temas do cotidiano de quem aluga e vende imóveis. O nosso escritório atua de forma muito presente no ramo imobiliário fazendo contratos de locação, de compra e venda, entre outros serviços jurídicos. Atuamos também em causas condominiais, realizando Convenção Condominial, Regimento Interno, bem como no assessoramento em assembleias condominiais, além de notificação/contranotificação, nos casos de multas devidas/indevidas, negociação de taxa condominial em atraso e na relação de trabalho entre síndico e trabalhadores do condomínio.

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